Relatório Final V Conferencia Estadual de Direitos Humanos . SP ALESP:

REALIZAÇÃO: RELATÓRIO FINAL – 2005 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA – CONDEPE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO V Conferência Estadual de Direitos Humanos INTRODUÇÃO E METODOLOGIA
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PEDH Covas 1997

Programa Estadual de Direitos Humanos ——————————————————————————– Decreto No 42.209 de 15 de setembro de 1997 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comiss„o Especial de acompanhamento da execuÁ„o desse programa e d· providÍncias correlatas M¡RIO COVAS, Governador do Estado de S„o Paulo, no uso de suas atribuiÁıes legais, Considerando os compromissos do Governo
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Projeto de Lei Estadual para Migrantes

Ata Reunião Lei Estadual de Migrações – ALESP – 30.08.17   Audiência Pública: Apresentação da Projeto de Lei Estadual para Migrantes Data: 18.10.2017 – 19h Victor Del Vecchio: responsável por reunir logos. Corel CDR ou AI ou EPS Ilustrator Enviar para: klebernoffs@gmail.com – data limite sexta agora Cronograma Seminário: Fala inicial de migrante: Fedo –
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