II Reunión de La Articulación Sudamericana Espacio Sin Fronteras – ESF

  IX Conferencia Sudamericana de Migraciones III Jornada Hemisférica Sobre Políticas Migratórias II Reunión de La Articulación Sudamericana Espacio Sin Fronteras – ESF   Quito, setiembre de 2009   1 – Presentación:   El Espacio Sin Fronteras – ESF, es una Articulación Sudamericana de organizaciones que trabajan con emigrantes, inmigrantes, desplazados/as internos/as y refugiados/as, y[…]

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Carta Informativa del ESF – No 1 – Enero 2009 Espacio Sin Fronteras EPRESENTANTES DE LOS DOCE PAÍSES SURMERICANOS TRABAJARON TRES JORNADAS EN LA CONSTRUCCION DEL ESPACIO SIN FRONTERAS – Seminario Fundacional Brasil “Espaço Sem Fronteiras – ESF” “Espacio Sin Fronteras – ESF” “O Estado das Políticas Migratorias na América do Sul” 1° Reunião de[…]

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE,

DECRETO Nº ………………………. DE ……… DE 2016 REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE, LEI MUNICIPAL Nº 16.478 DE 8 DE JULHO DE 2016   FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,   DECRETA:   Art. 1º Este decreto regulamenta, no âmbito do[…]

Manifesto Democracia Participativa Municipal

Manifesto da Democracia Participativa em São Paulo São Paulo, 1o de setembro de 2015 A Rede Nossa São Paulo vem por meio desta demonstrar sua insatisfação e preocupação com o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais de São Paulo para o mandato 2016/2017. Os Conselhos Participativos tiveram mais de 20 anos de debate na cidade[…]

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Regimento Interno Conselho da Cidade   CAPÍTULO I FINALIDADE E COMPETÊNCIA   Art. 1º. O Conselho da Cidade de São Paulo, criado pelo Decreto no. 53.796, de 26 de março de 2013, é um órgão consultivo, de assessoramento imediato ao Prefeito na implementação do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável da Cidade de São Paulo.[…]

Relatório Final V Conferencia Estadual de Direitos Humanos . SP ALESP:

REALIZAÇÃO: RELATÓRIO FINAL – 2005 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA – CONDEPE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO V Conferência Estadual de Direitos Humanos INTRODUÇÃO E METODOLOGIA[…]

PEDH Covas 1997

Programa Estadual de Direitos Humanos ——————————————————————————– Decreto No 42.209 de 15 de setembro de 1997 Institui o Programa Estadual de Direitos Humanos, cria a Comiss„o Especial de acompanhamento da execuÁ„o desse programa e d· providÍncias correlatas M¡RIO COVAS, Governador do Estado de S„o Paulo, no uso de suas atribuiÁıes legais, Considerando os compromissos do Governo[…]